Termos e Condições de utilização

Estes Termos regulam o acesso e utilização do site, informando os direitos e deveres do utilizador perante a nossa organização.

Atualizado em novembro de 2025

Aceitação dos Termos

Ao aceder ao site, o utilizador declara ter lido, compreendido e aceitado estes Termos, comprometendo-se a agir de acordo com as normas aqui descritas.

Definições

Para facilitar a leitura, apresentamos as definições principais utilizadas neste documento.

• Utilizador refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza os serviços disponibilizados na plataforma.
• Plataforma representa o conjunto de recursos, funcionalidades e conteúdos disponíveis em canovixera.com.
• Serviço inclui todas as sessões, ofertas ou formas de interação proporcionadas digitalmente ou presencialmente.
• Conteúdo é toda a informação, texto, imagens e recursos partilhados no site.

Utilização dos Serviços

Os serviços destinam-se apenas a fins informativos e de bem-estar, sem substituir acompanhamento médico ou terapêutico.

Elegibilidade

O acesso só é permitido a maiores de idade, com plena capacidade legal, sendo vedada a utilização por menores.

Restrito a maiores de 18 anos.

Responsabilidades do Utilizador

Cada utilizador compromete-se a utilizar o site de forma ética e respeitosa, observando as disposições legais aplicáveis.

• Fornecer apenas dados verídicos e atualizados nos formulários.
• Não partilhar acesso ou dados confidenciais com terceiros.
• Não atuar em desconformidade com as orientações do site.
• Respeitar regras de privacidade, proteção de dados e propriedade intelectual.

Usos proibidos

É terminantemente proibido utilizar os nossos serviços para fins ilícitos ou indevidos.

• Publicar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou contrários à lei.
• Realizar práticas de spam, phishing ou acessar informação de outros utilizadores sem autorização.
• Distribuir software malicioso ou comprometer a segurança do site.
• Usar informação obtida neste site para atividades comerciais não autorizadas.
• Alterar ou danificar qualquer parte do serviço sem consentimento prévio.

Propriedade Intelectual reservada

Todos os conteúdos, marcas e métodos são propriedade exclusiva da nossa organização, não sendo permitido o uso não autorizado, reprodução ou modificação sem consentimento expresso.

Conteúdo do Utilizador

O utilizador é responsável por tudo o que partilha, devendo garantir autenticidade e respeito aos direitos de terceiros.

Privacidade dos dados pessoais

Cumprimos rigorosamente a legislação aplicável à proteção de dados pessoais. Detalhes encontram-se disponíveis na nossa política de privacidade. Saiba mais aqui

Aviso legal importante

Informações do site não substituem acompanhamento clínico ou terapêutico.

Limitação de responsabilidade

Não assumimos responsabilidade por eventuais prejuízos decorrentes do uso inadequado do site ou das práticas indicadas.

Indemnização

O utilizador compromete-se a indemnizar o site e equipa por danos causados por condutas indevidas, nos termos legais.

Resolução de conflitos

Conflitos serão resolvidos preferencialmente por via amigável ou, em último caso, judicialmente.

Lei e foro aplicáveis

Relações jurídicas reguladas pela legislação portuguesa exclusiva.

Rescisão

Reservamo-nos ao direito de rescindir a qualquer momento o acesso de utilizadores em caso de violação destes Termos.

Alterações

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento, mediante informação no site.

Divisibilidade

Caso alguma cláusula seja inválida, as demais permanecem em pleno vigor.

Inteireza do acordo

Estes Termos constituem o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre entendimentos anteriores.

Contactos institucionais

Consulte-nos para dúvidas ou esclarecimentos adicionais sobre estas condições.